LGBTQIA+ O direito de obter a dupla nacionalidade espanhola e portuguesa.

 

Nos últimos anos, houve um aumento significativo na discussão sobre a igualdade de direitos para a comunidade LGBTQIA+. Parte desta discussão inclui a possibilidade de casais do mesmo sexo obterem a cidadania de seus parceiros em países que permitem tal processo. Neste artigo, vamos explorar a possibilidade de casais gays obterem a cidadania espanhola e portuguesa de acordo com a legislação de cada país.

 

Cidadania Espanhola para Casais do Mesmo Sexo

 

A Espanha foi um dos primeiros países a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. Desde então, os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos e obrigações que os casais heterossexuais. Isso inclui a possibilidade de obter a cidadania espanhola através do casamento.

 

De acordo com a legislação espanhola, os casais do mesmo sexo podem solicitar a cidadania espanhola após dois anos de casamento. No entanto, existem algumas exceções a esta regra. Se o casal estiver vivendo juntos há mais de um ano antes do casamento, o período de espera pode ser reduzido para um ano. Além disso, se um dos parceiros é cidadão espanhol, o período de espera pode ser reduzido para um ano.

 

Para solicitar a cidadania espanhola, um dos cônjuges deve ser um cidadão espanhol. Além disso, o casal deve estar vivendo juntos e em um relacionamento estável. O processo de solicitação pode ser realizado em qualquer embaixada ou consulado espanhol no exterior.

 

Cidadania Portuguesa para Casais do Mesmo Sexo

 

Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em 2010. Desde então, os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos e obrigações que os casais heterossexuais. Isso inclui a possibilidade de obter a cidadania portuguesa através do casamento.

 

De acordo com a legislação portuguesa, os casais do mesmo sexo podem solicitar a cidadania portuguesa após três anos de casamento. No entanto, assim como na Espanha, existem algumas exceções a esta regra. Se o casal estiver vivendo juntos há mais de dois anos antes do casamento, o período de espera pode ser reduzido para um ano. Além disso, se um dos parceiros é cidadão português, o período de espera pode ser reduzido para um ano.

 

Para solicitar a cidadania portuguesa, um dos cônjuges deve ser um cidadão português. Além disso, o casal deve estar vivendo juntos e em um relacionamento estável. O processo de solicitação pode ser realizado em qualquer embaixada ou consulado português no exterior.

 

Considerações Finais

 

Embora a legislação em cada país permita que casais do mesmo sexo solicitem a cidadania de seus parceiros, o processo de solicitação pode ser um pouco complicado e demorado. É importante que os casais estejam preparados para cumprir os requisitos legais e fornecer toda a documentação necessária para garantir uma solicitação bem-sucedida.

 

Além disso, é importante lembrar que, assim como para os casais heterossexuais, a obtenção da cidadania do parceiro pode não garantir automaticamente a residência permanente ou o direito de trabalhar no país. Os casais devem estar preparados para cumprir os requisitos adicionais de imigração, se necessário.

 

No geral, a possibilidade de casais gays obterem a cidadania de seus parceiros na Espanha e em Portugal é uma grande conquista para a igualdade de direitos. Esperamos que outros países sigam o exemplo e permitam que todos os casais, independentemente de sua orientação sexual, possam desfrutar dos mesmos direitos e oportunidades.

 

by EUROPEU DE DIREITO